Em agosto de 2022, as engenheiras sanitaristas e ambientais Simone e Mariane representaram a empresa Base Ambiental na apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento Complexo Prisional de Blumenau em audiência pública no município.
O EIV, elaborado por equipe multidisciplinar da Base Ambiental, buscou caracterizar e identificar impactos e medidas mitigadoras para a implantação e operação do empreendimento, que contará com as seguintes unidades: um presídio industrial, duas penitenciárias industriais em regime fechado e uma penitenciária em regime semiaberto. Além disso, será instalado no local um Centro de Atendimento Socioeducativo para menores infratores (CASE).
A proposta da Secretaria de Estado da Administração Prisional é de que as novas unidades sejam construídas e administradas através de Parcerias Público Privadas, viabilizando os projetos.
Na apresentação, buscou-se demonstrar os principais pontos contemplados pelo Estudo, partindo da delimitação das áreas de influência do empreendimento, caracterização de cada unidade prisional, detalhes operacionais, infraestrutura das construções e demanda por equipamentos urbanos, até os possíveis impactos a serem sentidos pela vizinhança. Entre os possíveis impactos observados, destacam-se, principalmente, aqueles relacionados aos aspectos socioeconômicos, como aumento do tráfego, sentimento de insegurança para a população do entorno, desvalorização imobiliária e geração de empregos.
A apresentação da audiência pública, etapa de grande importância para a aprovação do EIV, contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, senhor Edemir Alexandre Camargo Neto, além do Secretário Municipal de Infraestrutura de Blumenau Éder Antônio Boron, que contribuíram para o sucesso da apresentação.
Em setembro de 2022 o EIV foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho de Planejamento Urbano de Blumenau, e o Complexo Prisional pode seguir para as próximas etapas de elaboração e aprovação dos projetos.
