O que é a Avaliação Preliminar?
A Avaliação Preliminar de um empreendimento é elaborado afim de investigar se há quaisquer tipos de passivos ambientais que possa ter acarretado poluição no meio ambiente decorrentes das atividades desenvolvidas.
No relatório de avaliação preliminar, é estabelecido os procedimentos mínimos para a avaliação ambiental, este documento corresponde à etapa inicial da avaliação de passivo ambiental, de modo a encontrar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação da área, realizada com base nas informações disponíveis, como levantamento históricos, pesquisa em dados secundários, entrevista com colaboradores, imagens/fotos e inspeções em campo.
Cabe destacar que, a este estudo é baseado em meios e técnicas utilizados à época de sua realização. O surgimento de fatos novos ou anteriormente desconhecidos, o desenvolvimento tecnológico e outros fatores não podem ser utilizados para sua desqualificação.
Em Santa Catarina, os relatórios de Avaliação Preliminar também seguem a Instrução Normativa n° 74, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que se trata da Recuperação de Áreas Contaminadas, e aborda as etapas de investigação ambiental.
Quais as etapas da Avaliação Ambiental?
A avaliação preliminar é realizada de modo a encontrar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação da área, segundo a NBR 15.515-1 de 2021, as etapas que devem ser seguidas neste processo são:
- Levantamento de dado;
- Inspeção de reconhecimento da área;
- Inspeção da área;
- Levantamento histórico;
- Estudos do meio físico;
- Revisão documental e entrevistas;
- Modelo conceitual;
- Relatório de Avaliação Preliminar
E se for identificado passivo ambiental?
A partir da elaboração deste relatório, será possível mapear os potenciais impactos ambientais causados pela operação do empreendimento e identificar a possibilidade de contaminação. Se houver um passivo ambiental é necessário prosseguir com uma investigação confirmatória.
A Base Ambiental