45,2% dos municípios não têm planos de resíduos sólidos no país

Dado faz parte do Perfil dos Municípios Brasileiros do IBGE de 2017

Pouco mais da metade dos municípios (54,8%) do Brasil possui um Plano Integrado de Resíduos Sólidos, apesar de ser obrigação de todas as gestões municipais elaborar esses planos e providenciar sua execução, com metas de melhorias.

Sem o plano, uma cidade não pode obter recurso para fechar lixão e construir um aterro de forma consorciada com cidades vizinhas, por exemplo.

Lixão em Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém
Lixão em Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém – Eduardo Anizelli – 6.mar.2018/Folhapress

Os dados estão no Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017) do IBGE, uma radiografia atualizada das 5.570 cidades do país, divulgado na quinta-feira (5).

O fato de não ter plano de gestão de resíduos indica que, muito provavelmente, as administrações de grande parte das cidades não têm e não recolhem informações sobre o lixo que geram e não têm projetos de tratamento adequado ou reciclagem que possam ser verificados e avaliados pela população.

Para fazer um plano integrado, a gestão municipal tem de realizar antes um diagnóstico da situação local. Depois do diagnóstico, devem ser estipuladas regras e metas de redução da geração por meio da reciclagem.

Os planos são braços municipais da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sem eles, não é possível obter recursos federais para financiar o desenvolvimento nessa área. Isso quer dizer não ter dinheiro para criar rotas seguras para a destinação final dos resíduos, como os aterros sanitários, e fechar os lixões. Só para lembrar, cerca de 75 milhões de brasileiros usam os 3.000 lixões ou aterros inadequados ativos no país.

O Munic também aponta que 68,2% das cidades registraram a ocorrência de impactos ambientais em 2017, sendo que, em 36,5% dos casos, o motivo foi a destinação inadequada de esgoto. Apesar disso, 59% dos municípios não têm nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres.

Em apenas 47,1% dos municípios existe legislação ambiental ou instrumento de gestão sobre saneamento básico, só 41,9% têm alguma iniciativa de coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos. E somente 15,1% das cidades asseguram o destino correto de embalagens de produtos agrotóxicos.

E as cidades vão mal de emprego e renda. Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado em 28 de junho, a deterioração do trabalho e da renda afetou quase mil municípios do país: em 2013 eram 1.761 cidades com desenvolvimento alto ou moderado. O número caiu para 825 em 2016.

A Firjan monitora geração de emprego formal e renda, massa salarial e desigualdade de renda. Entre 2013 e 2015, emprego e renda do total caíram 20%. Se crescesse a 1,5% ao ano, o indicador voltaria ao nível de 2013 daqui a 9 anos, em 2027.

Enquanto isso, está na pauta do Congresso um projeto que libera a criação de novos municípios. Com ele, até 400 novas cidades podem nascer.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maragama/2018/07/452-dos-municipios-nao-tem-planos-de-residuos-solidos-no-pais.shtml