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Em Florianópolis, desde abril de 2018, está em vigor o Decreto nº 18.495 que institui a Política Municipal de Remoção e Substituição de espécies exóticas por espécies nativas no município. Entre as espécies que devem ser substituídas estão o Pinus, Eucalyptus e Casuarina spp, que são consideradas exóticas à região e podem avançar e invadir […]
Read MoreNo meio urbano, diversas atividades podem provocar incômodo sonoro aos vizinhos e, por vezes, órgãos ambientais ou prefeituras podem solicitar a avaliação do nível de pressão sonora dessas atividades. São José/SC, por exemplo, exige que atividades caracterizadas como incômodas pela Plano Diretor Municipal e localizadas fora de Área Industrial obtenham a Certidão de Tratamento […]
Read MoreO Licenciamento Ambiental é instrumento instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981) para controle de atividades que utilizam-se de recursos naturais ou que possam gerar degradação ao meio ambiente. A Licença Ambiental é um ato administrativo no qual o órgão licenciador competente estabelece quais as condições, restrições e medidas de controle […]
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